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Economia - 14/05/2021 | 14:50

Maioria do STF vota para Censo ir a campo apenas em 2022

Discussão do tema ocorre no plenário virtual da Corte

Economia - 13/05/2021 | 21:17

STF impõe derrota bilionária à União em decisão sobre cálculo de PIS/Cofins

Corte decidiu que retirada de ICMS da base de cálculo vale a partir de 2017

Política - 13/05/2021 | 19:48

Ex-secretário do RJ nega pagamento ao ministro Dias Toffoli

Defesa de Hudson Braga diz que ex-governador Sergio Cabral, preso desde 2016, "tenta se safar de suas responsabilidades"

Taline Oppitz - 13/05/2021 | 9:48

Tofolli manda suspender vacinação de professores em Esteio

Decisão se deu em ação do MP

Economia - 12/05/2021 | 20:13

STF derruba patentes farmacêuticas já prorrogadas e em vigor há mais de 20 anos

Placar foi de 9 votos a 2 em votação nesta quarta-feira

Política - 11/05/2021 | 20:23

PF pede ao STF abertura de inquérito para investigar Dias Toffoli

Ministro foi acusado por Sérgio Cabral de ter recebido R$ 4 milhões para favorecer dois ex-prefeitos da capital carioca

Economia - 11/05/2021 | 17:47

Pequenas empresas sofrem duro golpe do STF

Empresas optantes pelo Simples continuarão recolhendo o ICMS duas vezes

Juremir Machado da Silva - 10/05/2021 | 8:47

Marco Aurélio fará falta

Ministro do STF se aposenta

Economia - 06/05/2021 | 21:51

STF derruba extensão automática do prazo das patentes

Maioria dos ministros entendeu que a prorrogação de prazo é inconstitucional por ferir a segurança jurídica e a livre concorrência

Política - 06/05/2021 | 17:06

STF tem maioria contra prorrogação do prazo das patentes

Julgamento discute a constitucionalidade de um artigo da Lei de Propriedade Industrial