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TJRS revisa mil processos envolvendo condenações por porte de pequenas quantias de drogas e outros delitos

Iniciativa ao longo de 30 dias teve foco em protocolos de soltura qualificada

Palácio do Planalto articulou um movimento para pressionar o Congresso a recuar da intenção de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro

Clássico da cozinha portuguesa, a salada de espinheta de bacalhau combina peixe desfiado à mão, cebola roxa, azeite e agrião em sabor autêntico

Mais suave do que anistia geral, diminuição das penas também é polêmica, porque trata de questões como impunidade e resposta a crimes

Denúncia alega que a gigante do comércio eletrônico dificultou intencionalmente o cancelamento do serviço

Sociedade Gaúcha de Gastroenterologia alerta para riscos e destaca novas normas do CFM para ampliar opções de tratamento

Juristas apontam que texto aprovado na Câmara fere ao menos três cláusulas pétreas da Carta Magna brasileira

Aprovação da PEC na Câmara gerou uma forte repercussão negativa em todo o país

Presidente articula com Senado para barrar e minimizar propostas que beneficiem Bolsonaro e a PEC da Blindagem

Atos acontecem em 33 cidades, incluindo as 27 capitais