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Geral - 11/10/2016 | 11:58

STJ decidirá se retificação de sexo em registro civil exige cirurgia

Sessão de julgamento começa às 14h desta terça-feira

Política - 10/10/2016 | 20:40

Defesa de Lula pede afastamento de Moro de julgamento do triplex

Advogados argumentaram que juiz perdeu imparcialidade para o processo em relação ao ex-presidente

Política - 07/10/2016 | 18:37

Cremers arquiva sindicância envolvendo médica que negou consulta a filho de petista

Segundo conselheiros, não houve infrações ao Código de Ética

Geral - 07/10/2016 | 17:09

TJ mantém sentença que manda a júri popular pai e madrasta do menino Bernardo

Por 4 votos a 3, magistrados entenderam que a qualificadora deve ser mantida na acusação

Política - 06/10/2016 | 23:37

Joaquim Barbosa é condenado a indenizar jornalista

Ex-presidente do STF chamou repórter de “palhaço” e mandou o profissional “chafurdar no lixo” em 2013

Polícia - 06/10/2016 | 20:43

Filha de vítima do Carandiru pede indenização ao Estado, após anulação de julgamento

Processo aciona governo de São Paulo por R$ 176,8 mil e pedido de perdão

Eleições - 06/10/2016 | 19:50

Dez cidades do RS podem ter novas eleições, em meio a ações no TSE

Candidaturas de prefeitos com maioria de votos foram indeferidas pelo TRE-RS, mas recorreram

Política - 06/10/2016 | 12:23

"Poderosos encontrarão resposta na Justiça", diz Moro sobre prisão em 2º grau

Juiz acredita que decisão do STF mostra que País "não é uma sociedade de castas"

Política - 05/10/2016 | 23:17

STJ mantém ordem para ouvir Jardel sobre caso das diárias

Caso envolvendo Jardel está suspenso, na Assembleia, desde 5 de julho

Política - 05/10/2016 | 20:59

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

Julgamento terminou com seis votos a favor e cinco contra o entendimento