Busca

STF decide que união estável e casamento são iguais para recebimento de herança

Supremo afirmou que equiparação também serve para casais homossexuais

Corte havia decidido que condenados por crimes contra humanidade poderiam pedir redução de pena

Bandeira independentista se converteu em um símbolo frequente no estádio do clube

Ministro afirmou que é preciso encerrar ciclo de vale-tudo que viveram até aqui

Cálculo passa a valer para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações

Decisão vale para lato sensu, conceito que abarca especialização como os MBAs

Ainda não foi marcado o julgamento da proposta

Medida contraria decreto que fixou teto salarial em pouco mais de R$ 19 mil

Presidente Nicolás Maduro disse que medida "permite entrar em um conjunto de obras com maior tranquilidade"

Resolução aprova por 17 países definiu acompanhamento para preservar democracia em Caracas