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Fachin vota contra pedido de habeas corpus de Roberto Jefferson

Caso está sendo julgado no plenário virtual da Corte; ex-deputado foi preso sob acusação de ameaçar o Supremo

O pedido será julgado em sessão do plenário virtual

Foram 8 votos a 2 para interromper a transferência da verba. Maioria dos ministros acompanhou a relatora, Rosa Weber

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes do STF, o deputado terá que ficar longe das redes sociais

Tribunal derrubou decisão imposta por Corte Eleitoral do Sergipe contra Belivaldo Chagas (PSD)

Ministros confirmam decisão liminar de Rosa Weber que suspende os repasses até decisão posterior sobre o mérito do caso

Ministros têm até quarta para decidir se mantêm liminar de Rosa Weber

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo

Julgamento, com repercussão geral, definiu que injúria racial é uma ‘espécie’ de racismo

Fernando Francischini (PSL) fica inelegível por oito anos