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Política - 04/10/2023 | 12:24

Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Economia - 04/10/2023 | 9:24

"Super-ricos": relator reduz a 6% alíquota para regularizar fundos

Deputado Federal Pedro Paulo deixou de fora a mudança nos juros sobre capital próprio

Especial - 04/10/2023 | 7:00

O que mudou na área do meio ambiente com a Constitução de 1988

Além de criar instrumentos de preservação, texto também desenhou responsabilidades com a causa

Política - 03/10/2023 | 22:56

Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

Com atualização, cidadão não vai mais perder o status de cidadão do país, caso obtenha outra cidadania

Especial - 03/10/2023 | 7:00

O que mudou na área da economia com a Constituição de 1988

Texto deu uma nova cara às finanças públicas do país e consolidou o federalismo

Cidades - 01/10/2023 | 13:45

Congresso Tributário do IARGS promove discussão sobre a reforma

Vinte e cinco conferencistas debateram ainda sobre garantia do federalismo fiscal e limites constitucionais ao poder reformador e diversos outros temas

Política - 01/10/2023 | 11:34

PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda

Na Câmara, é necessário ter mais de 308 votos dos 513 deputados

Política - 29/09/2023 | 17:29

Não se tratando de cláusula pétrea, o Congresso tem a palavra final por meio de PECs, diz Barroso

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro disse ainda que a Corte não é dona da Constituição

Política - 28/09/2023 | 19:35

Em menos de 12 horas, vereadores aprovam ajuda aos atingidos em Porto Alegre

Proposta foi protocolada no início da manhã e votação ocorreu à noite

Economia - 28/09/2023 | 10:41

Relator do Desenrola no Senado mantém texto da Câmara e não apresenta emendas ao projeto de lei

Cunha disse que faria ajustes finos no projeto por meio de emendas de redação

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