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Lula: Momento é de reafirmar o compromisso das instituições com a democracia e soberania

Presidente discursou na celebração realizada no Supremo Tribunal Federal (STF)

Cerimônia que marca a retomada dos trabalhos após o recesso ocorre nesta segunda-feira

Medida já está suspensa por liminar do TJSC e foi questionada no STF

Lei é alvo de quatro ações diretas de inconstitucionalidade, que pedem suspensão imediata

OAB, PSOL, UNE e Educafro querem suspender Lei estadual 19.722

Entre elas, a inauguração de 11 novas salas de sessões e a revitalização das fachadas e do acesso principal ao edifício-sede

Por LEONARDO LAMACHIA, presidente da OAB/RS

Presidente da OAB/RS afirmou que a democracia brasileira enfrenta riscos

Entre os golpes mais frequentes estão a cobrança de honorários e a falsa promessa de liberação de valores judiciais mediante pagamento antecipado

Pandemia e enchente anteciparam mudanças e expuseram a necessidade de uma estrutura menos dependente de instalações físicas