Reforçando o compromisso com a modernização dos espaços e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou importantes entregas prediais, com a inauguração de 11 novas salas de sessões e a revitalização das fachadas e do acesso principal ao edifício-sede, em Porto Alegre.
O ato, conduzido pelo Presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, também foi marcado pelo anúncio do início das obras de reforma do Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 13° andar, e da construção do Centro de Cidadania, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto (ao lado do Anexo), que integrará o complexo do Poder Judiciário na Capital, e será dedicado ao atendimento ao público e a atividades administrativas.
O Presidente Alberto agradeceu a dedicação das equipes e das instituições envolvidas nos projetos, destacando que o objetivo é fortalecer a infraestrutura institucional e ampliar a capacidade de atendimento ao público e das atividades administrativas do Tribunal, em resposta ao crescimento contínuo da demanda registrada nos últimos anos. "Estamos devolvendo, cada vez mais, ao sistema de Justiça e às pessoas que a ele recorrem, uma estrutura qualificada, confortável e adequada ao trabalho de todos nós. Estamos também, de certa forma, dando início às obras do Centro de Cidadania, um projeto antigo que conseguimos tirar do papel e que representa um reforço, um incentivo e um atendimento direto à população, reunindo as instituições envolvidas para estimular a fase pré-processual", afirmou o magistrado.
Entrada do prédio-sede do TJRS, na Avenida Borges de Medeiros, está de cara nova, após revitalização das fachadas
| Foto: Juliano Verardi / TJRS / CP
Modernização da Sede
Após o anúncio das entregas, o Presidente Alberto convidou os presentes para conhecerem as novas salas de sessões, que estão localizadas no 5º pavimento do TJRS, formando um conjunto integrado e padronizado dentro da proposta de modernização da edificação. Os ambientes foram concebidos para oferecer qualidade acústica, permitindo a realização de sessões simultâneas sem interferências entre os espaços.
O projeto inclui novos mobiliários, ergonomicamente planejados, e equipamentos modernos de áudio e vídeo, ampliando a qualidade das transmissões. Ao todo, serão disponibilizadas 11 salas, organizadas em três portes distintos de configuração, permitindo atender às mais variadas necessidades de julgamento.
A entrada do prédio-sede do TJRS, na Avenida Borges de Medeiros, também está de cara nova. As fachadas foram revitalizadas, contando com novo acesso inclusivo. As esquadrias foram substituídas por modelos mais eficientes, equipados com vidros de controle solar, diminuindo o consumo energético do sistema de climatização.
Já o projeto de modernização do Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz foi concebido para acomodar até 200 Desembargadores durante as sessões. O local contará com mobiliário ergonomicamente projetado e com um conjunto de equipamentos modernos de áudio e vídeo, incluindo sistemas de captação por câmeras robotizadas, que elevarão o padrão técnico e operacional das sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das solenidades institucionais.
De acordo com a Direção de Infraestrutura Predial (DIPRED), as obras já estão contratadas, com início programado para ocorrer após a posse da nova Administração do Tribunal de Justiça, marcada para 03 de fevereiro, e previsão de conclusão no segundo semestre de 2027.
Centro de Cidadania
A fachada do Centro de Cidadania estará voltada para a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, ao lado do prédio Anexo do TJ. Na base, estarão concentradas atividades de atendimento ao cidadão, como a CAP 360 e o CEJUSC da Capital, ampliando a atuação do Poder Judiciário nas práticas autocompositivas e na justiça pré-processual. "Além de comportar atividades essenciais, o Centro de Cidadania busca a reorganização dos prédios principais. É um projeto projetado para ser integrado com o sistema de Justiça", explica o Diretor da DIPRED, Arquiteto Giovani Lino.
A torre administrativa abrigará atividades vinculadas à Direção-Geral e ao Gabinete da Presidência, em ambientes projetados em planta livre, garantindo adaptabilidade e eficiência na ocupação e no uso dos espaços.
Conforme o Diretor Giovani Lino, as obras têm início programado para o começo de fevereiro, com prazo total de execução previsto em quatro anos.
Presenças
Prestigiaram o evento a Subprocuradora-Geral de Justiça Isabel Guarise Barrios, o Defensor Público-Geral Nilton Arnecke Maria, a Procuradora-Geral Adjunta Paula Ferreira Krieger, a Secretária-Geral da OAB/RS Ana Lúcia Piccoli. Os Vice-Presidentes do TJRS: Sérgio Miguel Achutti Blattes (2º Vice) e Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva (3ª Vice); o Presidente da Comissão de Integração Jurisdicional, Desembargador Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler; os Juízes Assessores da Presidência do TJRS, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Luiz Felipe Severo Desessards e José Pedro de Oliveira Eckert; Diretores do TJRS: Alberto Araguaci (Direção-Geral) e Giovani Lino (Infraestrutura Predial); o Assessor Especial da Presidência do TJRS, Ivandre Medeiros; a Secretária-Geral da Presidência, Silvia Fraga; os representantes das construtoras: Engenheiros Ricardo Mion e Roberto César Piana (Abapan) e Engenheiro Adolfo Freire (Sial), além de servidoras e servidores.
