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Geral - 27/03/2013 | 15:49

Projeto de lei prevê desoneração para empregador doméstico

Percentual de contribuição do patrão para o INSS seria reduzido de 12% para 4%

Política - 26/03/2013 | 20:59

Lei garante 16 novos direitos ao empregado doméstico

Proposta foi aprovada por unanimidade no Senado, com sete intens ainda pendentes

Política - 25/03/2013 | 20:57

Anistia Internacional considera “inaceitável” Feliciano presidir a CDH da Câmara

Nota pede para que parlamentares percebam “equívoco” da eleição de evangélico

Política - 23/03/2013 | 13:34

Tramita na Câmara projeto de lei para reduzir velocidade limite em Porto Alegre

Vereador quer que veículos circulem a 50 km/h os pesados a 40 km/h<br />

Política - 22/03/2013 | 20:52

Rio Grande do Sul aciona STF em defesa da Lei dos Royalties

Estado alega que manutenção da vantagem dos produtores prejudica sistema federativo

Política - 21/03/2013 | 23:37

Em sessão plenária tumultuada, mulher é presa por racismo em São Leopoldo

Grupo protestou durante votação de aumento de salários na Câmara de Vereadores

Política - 21/03/2013 | 20:12

Senador pedirá apuração de troca de e-mails que indicam "conluio" no CNJ

Mensagens geram suspeita de favorecimento a filha de ex-conselheiro nacional de justiça

Política - 20/03/2013 | 20:37

Deputados propõem incluir royalties na Constituição

Proposta foi protocolada com mais de 200 assinaturas de parlamentares

Política - 19/03/2013 | 19:36

Deputado gaúcho colhe assinaturas para criar CPI da Funai

Luiz Carlos Heinze afirma que existem irregularidades em processos de assentamento

Política - 18/03/2013 | 19:51

STF suspende parte da nova lei dos royalties do petróleo

Ministra aceitou "urgência do caso" em liminar protocolada pelo estado do Rio de Janeiro