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Política - 24/05/2019 | 22:03

Menor em unidade lotada poderá ir para casa, diz STF

Ministro Edson Fachin atendeu pedido feito por Defensorias Públicas da Bahia, do Ceará, de Pernambuco e do Rio de Janeiro

Geral - 24/05/2019 | 20:07

Após decisões judiciais, teto de servidores do Executivo sobe para R$ 35 mil no RS

Efeito cascata de decisão do CNJ repercutiu em categorias que buscaram aumento de 16,38% na Justiça

Política - 23/05/2019 | 22:40

Grupo de empresários decide apoiar manifestação de domingo

Instituto Brasil 200, movimento de empresários liderado por Flávio Rocha, dono da Riachuelo, decidiu apoiar após mudança de temas

Política - 23/05/2019 | 22:04

Juíza dá 15 dias para Bolsonaro pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por ofensas

Presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais

Geral - 23/05/2019 | 17:22

STF forma maioria para enquadrar homofobia e transfobia como racismo

Pauta já havia passado pela CCJ do Senado ontem

Política - 23/05/2019 | 12:17

"Fechar instituições está mais para Maduro do que para Jair Bolsonaro", afirma presidente

Em encontro com jornalistas em Brasília, presidente também falou sobre o decreto do armamento e possível fim da cobrança de bagagens em viagens aéreas

Política - 22/05/2019 | 20:44

Após novo decreto, Rede protocola outra ação no STF contra regras para porte de arma

Advogado do PSol considera que a edição do novo decreto vai atrasar o andamento das ações que questionam a nova regulação de armas no País

Geral - 22/05/2019 | 19:22

CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia

Texto prevê a criminalização das tentativas de se proibir manifestações públicas de afeto

Política - 22/05/2019 | 18:28

Moro diz que Bolsonaro quis "fortalecê-lo" com declaração sobre vaga no STF

Ministro afirmou, ainda, que presidente deu a declaração "com boa intenção"

Geral - 22/05/2019 | 14:34

STF restringe fornecimento de medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa

Uma vez observadas algumas condicionantes, decisão permite exceções para fornecimento pelo SUS

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Após decisões judiciais, teto de servidores do Executivo sobe para R$ 35 mil no RS

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