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Lei que favorece o réu em caso de empate em julgamentos da esfera penal é sancionada

Decisão deverá ser proclamada de forma imediata, mesmo que o julgamento tenha ocorrido sem a totalidade dos integrantes do colegiados do STF e do STJ

Em publicação, presidente afirma que “tem gente que não acredita” nos impactos das queimadas ao planeta Terra

Festival, realizado de 14 a 25 de maio na região francesa da Costa Azul, revela sua seleção oficial nesta quinta-feira, dia 11 de abril

Proposta visa desenvolver a cidade, refletindo sobre a criação de ideias para resolver os problemas da região

Meta de superávit do PIB pode ser reduzido de 0,5% para 0,25%, a mesma de 2024

Treinador vai completar 500 jogos à frente do Tricolor na casamata

Estudante de 22 anos sofreu fraturas nas costelas e deve fazer procedimento por derrame pleural bilateral

Barroso enfatizou que toda empresa, mesmo estrangeira, deve obedecer decisões judiciais; Pacheco projetou regulamentação das redes

Atleta está classificado nos 400 metros rasos e com barreiras

Ministra levou 'bronca' em reunião ministerial por não dar a devida publicidade para os programas e entregas da pasta