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Aprovado projeto que proíbe fornecimento de canudos plásticos em bares de Canoas

O descumprimento da lei pode acarretar em advertência, multa e suspensão do alvará

Termo de compromisso foi assinado com a Anac pela prefeitura nesta quarta-feira

Documentos serão analisados, apesar de decisão do TJ desautorizando prefeitura a assinar contrato

Presidente comentou sobre a decisão do TSE, que reconheceu a viabilidade de assinaturas eletrônicas para criação de partidos políticos

Índios buscam garantir a posse e segurança de seu território

Provas ocorrem em fevereiro

Representantes dos rodoviários prometeram "parar Porto Alegre" caso proposta avance

Segundo defesa do ex-presidente, a não aceitação do pedido de anulação do julgamento seria uma "grave ilegalidade"

Obra “Brasilianas”, considerada pioneira do Romantismo no Brasil, integra agora mostra permanente no Arquivo Histórico Municipal

Eleitos no pleito de 2016 foram cassados pela Justiça Eleitoral e não poderão continuar nos cargos