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Juízes desafiam CNJ e ameaçam boicotar volta ao trabalho presencial

Categoria estuda judicializar normas com restrições ao home office após a redução drástica de casos de Covid-19

Defesa de um dos réus alegou que testemunha segue internada, por tempo indeterminado

Sessão Solene destacou qualidade do instituto criado em 1923

Liminar está valendo, mas será julgada no plenário virtual da Corte

O ministro analisou um pedido feito pela bancada feminina da Câmara de Vereadores de São Paulo

Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, medida pode evitar anulações por fraudes

As pessoas soltas terão que cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica

Na semana passada, Alexandre de Moraes esclareceu que todas as condutas dos presos são individualizadas nos processos

De volta ao cargo, governador do Distrito Federal afirma que houve falha coletiva em relação aos ataques antidemocráticos

Governador ficou 64 dias afastado; chefe do Executivo local disse que manterá o secretário de Segurança no cargo