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Começa julgamento de mais dois réus no Caso Eliseu Santos em Porto Alegre

Previsão do Tribunal do Júri é de dois dias de duração

Ação ocorre no Rio Grande do Sul, em outros 25 Estados e no Distrito Federal

Funcionário de loja de shopping em São Paulo acusa o ator de humilhação após evento em julho deste ano

General Algacir Polsin também comentou que, a longo prazo, é preciso pensar maneiras de diversificar a economia do estado

O PGR repassou ao ministro da Justiça a situação de estados mais críticos como Mato Grosso, Pará, Paraná e Rondônia

Evento do Judiciário busca conscientizar pelo fim da violência contra as mulheres

A Proposta de Emenda à Constituição alternativa limita ainda a validade da PEC para até julho de 2023

Movimento foi criado durante ditadura militar para descobrir o paradeiro de pessoas presas pelo regime

Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, defendeu que cela especial é "privilégio social" incompatível com a Constituição

A data, que é celebrado no dia 20 de novembro, entrou no calendário escolar a partir da sanção da Lei 10.639, de 2003