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Juremir Machado da Silva - 03/01/2017 | 23:00

Endurecer benefícios para mais pobres

Polícia - 03/01/2017 | 20:44

Governo do RS vai ter de recorrer ao STF para manter presos em delegacias

Presidente do STJ não julgou o caso por entender que fundamentação usada pelo MP é constitucional

Polícia - 03/01/2017 | 17:00

Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes se reúnem para tratar do sistema penitenciário

Presidente do STF e ministro da Justiça irão se encontrar nesta quarta-feira após rebeliões no Amazonas

Polícia - 03/01/2017 | 14:27

Governo do AM determina indenização a famílias de detentos mortos

Em nota, governador lembrou que direito é assegurado pela Constituição Federal

Política - 03/01/2017 | 8:01

STF evita bloqueio de R$ 192 milhões de contas do governo do Rio de Janeiro

Presidente Cármen Lúcia concedeu liminar pedida pela Procuradoria-Geral do Estado

Política - 30/12/2016 | 18:30

Presidente do STF suspende liminares que garantiam 13º integral a servidores do RS

Ministra Cármen Lúcia disse que Estado apresentou documentos suficientes para comprovar a situação de dificuldade financeira

Juremir Machado da Silva - 29/12/2016 | 23:00

Sensação de dever cumprido

Política - 29/12/2016 | 22:00

Gilmar Mendes permite posse de três prefeitos que o TSE considerava inelegíveis

Políticos foram os mais votados em suas cidades, mas haviam tido os registros indeferidos por condenações em 2008

Juremir Machado da Silva - 28/12/2016 | 23:00

Modernidade, privilégios e poesia

Política - 28/12/2016 | 21:19

Fazenda emitirá nesta quinta ordens de pagamento de recursos da repatriação para municípios

Governo federal vai depositar R$ 4,449 bilhões para 5,6 mil cidades