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STF marca para 10 de junho julgamento sobre biografias não autorizadas

Ministros vão julgar uma ADI impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros

STF negou parcelamento de salário a mais de 20 categorias de servidores públicos

Fazenda já havia anunciado atraso nos repasses a municípios e fornecedores devido à decisão

Acusados por crimes de baixo potencial, que fizeram acordo com o MP, não são atingidos pelos efeitos de uma condenação

Próxima semana encerrará período de oitivas de executivos que cumprem prisão domiciliar

Manobra de Cunha reverteu decisão dessa terça que havia vetado verbas de pessoas jurídicas

Homem estava foragido há 29 anos

Jurista teve indicação aprovada no Senado no dia 19 de maio e assume vaga deixada por Joaquim Barbosa

Interpretação consta no texto da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala