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Justiça manda empresas fornecerem oxigênio a hospitais de Manaus

Ações atendem pedido de tutela de urgência de hospitais particulares

Lisa Montgomery, 52 anos, assassinou grávida para roubar feto em 2004

Defensor regional de direitos humanos, João Paulo Dorini, deve protocolar contestação após sentença da Justiça Federal em SP

O prazo para o cumprimento da sentença é de um ano

Pelo argumento jurídico, uma pessoa pode matar a outra para "proteger" sua "honra"

Documento determina horários de funcionamento e ocupação na cidade

Walid Kechida é acusado de "ofender o presidente" e "os preceitos do Islã", assim como de "insultar um órgão constituído"

As leis sobre o aborto variam muito no mundo, com restrições significativas em alguns territórios e regiões, incluindo a América Latina

As execuções estavam suspensas desde 2003 no país

Argentina legalizou nesta quarta-feira a interrupção voluntária da gravidez