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Guedes fala em ''timing'' político e sinaliza que desoneração está sendo estudada

Ministro não detalhou qual o impasse que travou o avanço da reforma tributária

MPF deixou claro aos membros do conselho que as revogações serão questionadas na Justiça

Sentença no mandado de segurança foi publicada nesta segunda-feira. Comissão Processante irá analisar decisão nesta tarde

Ministério do Meio Ambiente quer derrubar resoluções que delimitam as áreas de proteção permanente de manguezais e de restingas do litoral brasileiro

Salles usará poder do governo federal sobre o Conama para garantir flexibilização

Sindisaúde-RS afirmou que ao menos 50 servidores foram notificados de rescisão contratual

Sentença do Tribunal de Justiça é por concessão irregular de alvará à casa noturna de Santa Maria

Natiele de Ávila Aleixo Siqueira foi morta a facadas em 11 de dezembro de 2018

Mudança vai permitir a inclusão de quase 500 mil pessoas no BPC

Fábio Dutra manteve decisão da magistrada Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio