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STJ julgará caso que pode custar R$ 10 bilhões à Petrobras

Ação de acionista que acusa empresa de abuso de poder tramita há 20 anos

Fazendeiro Regivaldo Galvão cumpre pena de 30 anos na penitenciária de Altamira

José Eduardo Cardozo orientou abertura de processos disciplinares contra policias que estejam abusando da população com operações-padrão

Estimativa é do sindicato da categoria, que atende apenas idosos e casos de urgência

José Eduardo Cardozo disse que posição do ministério acarretou na liminar que proíbe operações-padrão

Determinação implica em não fiscalizar, segundo federação nacional

Sindicato da categoria alega ausência de notificação de decisão do STJ que proíbe manifestação

Sindicatos serão multados em R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento

Ex-empregado acionou empresário por fazer aposta conjunta e receber prêmio sozinho em Santa Catarina

Obras na Usina Hidrelétrica foram paralisadas por determinação da Justiça