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Política - 11/04/2012 | 22:51

Câmara aprova duplicação de multa para motorista bêbado

Aumento para R$ 1.915,40 e ampliação das provas da Lei Seca serão avaliados pelo Senado

Geral - 09/04/2012 | 16:44

Mortes na estrada diminuem 6% por dia durante a Semana Santa

Levantamento da PRF apontou média de quase 30 mortes por dia no trânsito, em quatro dias

Juremir Machado da Silva - 01/04/2012 | 0:00

Falsos historiadores, historiadores falsos e botinadas

Juremir Machado da Silva - 29/03/2012 | 0:00

O bafômetro e o papo de bêbado de STJ

Geral - 28/03/2012 | 16:13

Bafômetro é mantido como prova obrigatória pelo STJ

Somente teste e exame de sangue poderão atestar embriaguez de motorista para fins de ação penal

Polícia - 23/03/2012 | 17:17

Atirador que matou três em cinema de SP poderá pedir progressão da pena

STJ manteve condenação de 48 anos, mas mudou parte da decisão que impedia réu de passar para regime semiaberto

Geral - 14/03/2012 | 18:09

Julgamento sobre provas de embriaguez ao volante é suspenso mais uma vez no STJ

Maioria dos ministros acredita outros meios de prova podem ser usados quando condutor recusa o teste do bafômetro

Política - 05/03/2012 | 22:47

STJ aprova filtro para barrar processos "pouco significantes"

Recurso funcionará por votação virtual dos ministros como modalidade do STF

Geral - 22/02/2012 | 16:53

Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar

Ministros do STJ decidiram por unanimidade que esse tipo de cláusula é abusiva

Geral - 11/02/2012 | 7:38

Desembargador mineiro é denunciado por vender liminar

Suspeito concederia habeas corpus irregulares a traficantes