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CCJ da Assembleia aprova projeto para reduzir mensalidades em escolas e universidades privadas do RS

Medidas duraria enquanto houver a restrição das atividades impostas pela pandemia proporcional à eventual redução de custos

Ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam a relatora Cármen Lúcia

Propostas vão tramitar na Casa com rito diferenciado em função da pandemia

Proposta suspende a recomposição no período de calamidade. Além disso, foram aceitas as retomadas dos processos legislativos e da CCJ

Luís Roberto Barroso foi eleito para presidir a corte a partir de maio

Pela primeira vez na história da Corte, a sessão plenária foi realizada por videoconferência, por causa das medidas contra o avanço do coronavírus

Ministros votaram por 3 a 1 avaliando que autor de facada contra Bolsonaro tem transtorno mental

Além disso, ficou definida a reativação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Policiais militares perseguiram e abordaram veículo com a dupla no interior do município

Decisão monocrática foi proferida em caráter de urgência, visto que as mudanças entrariam em vigor nessa quarta