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Geral - 11/04/2012 | 17:13

Aborto de anencéfalos já tem cinco votos favoráveis no STF

Última a votar foi a ministra Cármen Lúcia

Geral - 11/04/2012 | 12:00

Relator Marco Aurélio Mello vota a favor de aborto para fetos anencéfalos

Ministros do STF avaliam ação de descriminalização

Geral - 11/04/2012 | 7:34

Supremo retoma julgamento sobre aborto de anencéfalos

Ministros vão avaliar ação que defende a descriminalização nesses casos

Política - 16/02/2012 | 20:10

STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa para 2012

Decisão passa a valer para eleições de outubro

Política - 16/02/2012 | 15:12

Maioria dos ministros do STF vota pela Lei da Ficha Limpa

Resultado parcial garante validade da lei para as eleições deste ano

Geral - 16/02/2012 | 14:27

Recomeça no Supremo julgamento da Lei da Ficha Limpa

Decisão terá efeitos sobre as eleições municipais deste ano

Política - 16/02/2012 | 7:24

STF volta a julgar Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira

Discussões foram suspensas quando placar estava em 4 a 1 a favor da inelegibilidade de políticos condenados

Política - 15/02/2012 | 20:04

Suspenso julgamento da Ficha Limpa com 4 votos a favor e 1 contra

STF encerrou sessão após voto e pronunciamento da ministra Cármen Lúcia

Política - 15/02/2012 | 14:22

Recomeça no Supremo julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa

Pedido de vista interrompeu sessão no dia 1º de dezembro

Política - 15/02/2012 | 6:08

STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à legalidade da norma