Busca

Leite diz que vai recorrer de liminar dada de forma "imprópria, equivocada" para votar projeto

Manifestação foi feita há pouco no Palácio Piratini

Desembargador Rui Portanova considerou que é inconstitucional votar projeto de lei complementar antes da PEC

Proposta agora segue para uma Comissão Especial na Câmara

Conforme os parlamentares da sigla, a proposta confronta a Constituição Estadual e a legislação federal

A proposta precisa passar por uma comissão especial, para depois ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e, em seguida, ter o aval do Senado

Governo também pretende declarar emergência econômica, social e de saúde, o que permitirá realocar o orçamento

Apenas um dos oito projetos deve ser votado nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

Bancadas dos partidos aliados na Assembleia se reúnem para decidir posição na véspera de as matérias começarem a trancar a pauta

PEC prevê que direcionamento de recurso passe por programas do governo federal

Mudanças incluem novo nível no quadro de dispersão de classes e aumento acumulado de 19,8% na remuneração em três anos