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Entenda o que muda com o lançamento do Pacto Nacional contra o Feminicídio

Pacto visa acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência e responsabilizar agressores

Presidente lançou hoje o Pacto Nacional contra o Feminicídio

Os dados confirmam que a doença segue se consolidando como uma das principais causas de adoecimento e morte no país

Intenção é assegurar a proteção integral dos animais em todo o país

Na Operação Caronte, um homem de 18 anos foi preso, investigado pelo roubo de uma motocicleta em outubro de 2025

Documento sugere oito medidas para "resgatar a credibilidade" da Corte

Em um movimento de cuidado com o meio ambiente, tendências mais conscientes recebem destaque, como é o caso de roupas feitas à mão

Foram cumpridas 33 ordens judiciais, sendo 14 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão

Propostas visam criar mecanismos práticos de controle e aumento de penas:

Se o banqueiro não comparecer, poderá ser conduzido coercitivamente