Busca

Supremo deve julgar 38 ações com repercussão geral até junho

Decisões da corte servirão para definir tese a ser aplicada em todos os casos semelhantes em outras instâncias do Judiciário

Defesa do médico entrou com um pedido de liberdade alegando que ele já cumpriu anos de prisão sem previsão de novo júri

Desarranjo ocasionado pela pandemia provocou escassez de contêineres, prejudicando exportações e encarecendo os custos do agronegócio

Afirmação foi feita pelo ministro da Justiça, Anderson Torres

Por 4 votos a 3, desembargadores atenderam embargos infringentes e anularam a pena de Leandro Boldrini

Justiça deve decidir sobre nulidade até esta sexta-feira

Julgamento online da anulação do resultado da sentença começou na semana passada

De acordo com a defesa dos réus, houve violação do direito de permanecer em silêncio e abuso de autoridade por parte dos promotores

Expectativa é que ao menos a parte da concessão do efeito suspensivo seja analisada com brevidade

Presidente da Câmara, Márcia Pedersetti assumiu como gestora municipal em exercício