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TRE cassa prefeito e vice de Garibaldi, na Serra

Cidade serrana, de 33,5 mil habitantes, vai ter novas eleições, em data a ser marcada

Corte entendeu que atendimento aos mais pobres é obrigação do Estado e não deve emperrar na lei eleitoral caso seja respaldado

Por Alexandre Classmann*

Ministros ratificaram a decisão que havia sido tomada em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes no início de outubro

País está em estado de alerta após confirmação de primeiro foco da peste no continente

Questionamentos do MP quanto a legalidade do decreto ameaçava o atendimento em 103 unidades de saúde

Caso ficou conhecido como "Quadrilhão do PP"

Advogados do ex-presidente argumentam que houve ofensa ao direito de ampla defesa

Depois do salto de 2020, produto segue tendo demanda alta e vai ampliar mercados

País asiático comunicou nesta quarta-feira o levantamento dos embargos impostos no ano passado