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STF decide que policiais rodoviários federais podem receber hora extra

Ministros analisaram uma ação que foi ajuizada pelo partido Solidariedade contra trechos da Lei 11.358/2006

Ministra Rosa Weber, presidente da Corte, é a relatora das ações; em maio de 2022, PGR defendeu a graça concedida ao ex-deputado

Moesch adiantou próximas ações da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul

Elisa Loncón, que presidiu a Convenção Constitucional do Chile, foi a convidada da aula inaugural da Escola Judicial (EJud-4)

A vítima, Paulo Alex Fernandes, 43 anos, não é vista desde a sexta-feira passada

Proposta visa impedir que benefício anule mais de 20% da pena que pessoas condenadas pela Justiça ainda têm a cumprir

Sem apresentar provas, o presidente disse que a ação que prendeu suspeitos de planejar ataque contra ex-juiz foi 'armação'

Vítima foi resgatada no final de dezembro do ano passado em cativeiro na zona rural de Portão

Por vontade própria, Congresso se apequena

Ministro aponta violência política de gênero contra ação firme de mulheres