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Receita libera consulta ao segundo lote de restituição do IR 2020

Contribuintes podem consultar se foram contemplados pelo site ofical ou por aplicativo do órgão, disponível gratuitamente

Ministro Gilmar Mendes deu 48 horas para Advocacia-Geral da União se manifestar sobre última portaria assinada pelo ex-ministro da Educação

Pagamento será no dia 30 de junho

Ex-ministro da Educação revogou portaria que garantia cotas para estudantes negros, indígenas e pessoas com deficiência física na pós-graduação

Matéria foi aprovada na última sessão do legislativo que ocorreu nesta quinta-feira

Medida do ministro é para acabar com a previsão de cotas para cursos de pós-graduações de instituições federais de ensino

Imunização deve ser mantida mesmo durante a pandemia, alertam especialistas

O objetivo da associação é dar representatividade legal para reivindicar melhorias para os surdos do município e da região

No total, serão construídas 70 casas, sendo que quatro delas serão projetadas com acessibilidade para deficientes

Proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que governadores ou prefeitos deverão definir e regulamentar o valor da punição