Resultados para "comsefaz" - Página 4

Relator da tributária inclui regime específico para saneamento básico e concessão de rodovias

Parecer indica regime específico para combustíveis e lubrificantes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é contra o aumento

Pricilla Maria Santana vê questões chave, como o fundo regional, sendo debatidas em leis complementares

Votação do texto deve ocorrer no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho

Outro ponto reivindicado é para que a transição federativa do novo sistema de impostos ocorra ao longo de 26 anos, e não em 50 anos

Governador destacou alguns pontos 'preocupantes' sobre a discussão no Congresso

Alíquota do imposto estadual passa a ser fixada em R$ 1,22 em todos os estados e no Distrito Federal, a partir desta quinta-feira

Alíquota de ICMS fixada em R$ 1,22 deve inibir queda de preço anunciada pela Petrobras há 15 dias

Peso no bolso das famílias considera alíquota única de R$ 16,34 de ICMS sobre o GLP

Estado e governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, acertaram o valor de R$ 3,02 bilhões