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Supremo confirma por 9 a 1 ordem de prisão a André do Rap

Julgamento terminou na tarde desta quinta-feira com críticas à decisão do presidente Luiz Fux de cassar liminar do ministro Marco Aurélio

Ministro defendeu necessidade de reformulação da lei penal

Três candidatos à Prefeitura de Porto Alegre já sinalizaram medidas de suspensão do aumento escalonado da taxa

Ministro do STF entende que a revisão da preventiva prevista no artigo 316 não é automática e não vale para condenação em 2ª instância

Presidente do STF foi o primeiro a se manifestar em julgamento desta quarta-feira e votou por manter ordem de prisão ao traficante

Namorada dele e amigo também vão responder junto por homicídio duplamente qualificado

Animal acompanhava o dono, um menino de 13 anos, e recebeu um tiro de espingarda de pressão

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública também defendeu a revogação do parágrafo único do artigo 316 do Código Processual Penal

Trabalhos do grupo foram suspensos em razão da pandemia da Covid-19

Partido Republicano age rapidamente para confirmar Barrett antes da eleição presidencial no dia 3 de novembro