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STF dá 24 meses para Congresso editar lei que proteja trabalhador frente à automação

Ministros reconheceram, por unanimidade, a omissão do Legislativo em editar a lei para efetivar esse direito

Desde 1985, com a redemocratização, outros cinco anteciparam-se à data-limite em tempo superior a seis anos

Na decisão, o ministro argumenta que o ex-assessor criou dificuldades para ser notificado

CAP 360º, na sede do TJRS, unifica o atendimento ao oferecer serviços dos tribunais sediados no RS à população

Espetáculo cênico-musical beneficente une arte, filosofia e vivências lúdicas para crianças de 3 a 10 anos

Depois da Comissão de Constituição e Justiça, proposta que também incentiva pesquisa genética da espécie segue para o Senado

Husamettin Dogan foi o único dos 51 homens condenados em dezembro a recorrer da sentença e teve pena aumentada em um ano

Ataque ocorreu em 1º de setembro de 2022

Câmara aprovou requerimento para tirar matéria da pauta

Brasileirão teve polêmicas de arbitragem, inclusive as que fizeram Grêmio procurar o STJD