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Moraes autoriza que Bolsonaro faça almoço de aniversário de 15 anos da filha em casa

Pedido da defesa sustenta que comemoração será um "almoço de cunho familiar, sem qualquer conotação pública ou política"

“Pacto pela Educação RS” foi firmado pelo TCE-RS, MP-RS, MPE-RS e DPE-RS nesta segunda-feira (13/10)

Debate sobre a desoneração ocorre em um momento crítico para a equipe econômica

Juiz destacou que há entendimento do STF no sentido de que o crime de redução à condição análoga à de escravo é de competência federal

Público em 2025 já ultrapassou o 1,32 milhão de pessoas

Acusada é uma cidadã argelina em situação irregular no país

Presidente pede 15 bilhões de dólares de indenização

Magistrado formalizou aposentadoria após 12 anos na Corte

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Análise será feita no plenário virtual e pode terminar na próxima sexta (24), caso não haja pedido de vista ou destaque