Busca

STF julga nesta semana se porte de drogas para uso pessoal é crime

Tema está em análise desde 2015

Presidente do país dissolveu o Congresso

Logo antes, André Mendonça tinha mudado o voto e não havia mais maioria na Corte pela proibição do procedimento

O R7 apurou que houve um erro de lançamento no sistema de votos da Corte e que logo foi corrigido

Até o momento, seis ministros avaliaram que a prática viola os princípios da dignidade humana e da proteção à intimidade

Câmara aprovou dois projetos que derrubam trechos de decretos do governo Lula que alteram a norma; Senado debate o tema

Número de membros tinha diminuído de 96 para 23; norma deixou de vigorar em fevereiro ao ser revogada pelo presidente Lula

Segundo a entidade de classe, a segurança e gestão de unidades prisionais é função precípua do Estado e não é delegável

Texto dificulta a demarcação de terras indígenas; representantes de povos de diversas etnias afirmam que texto é inconstitucional

Partidos não concordam a respeito do aumento, que é indispensável para que o país cumpra seus pagamentos