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Painel sobre Direito Penal e Estado Democrático de Direito tem lotação máxima durante a 4ª Cidade da Advocacia

Papel da democracia foi também abordado durante encontro realizado pela OAB/RS

Deputado federal falou em ficar décadas em autoexílio em solo norte-americano

Reús são acusados de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, porte ilegal e posse irregular de arma de fogo

Ex-presidente teve a prisão domiciliar decretada por Alexandre de Moraes após descumprir medidas cautelares

Diná Hadres, de 53 anos, foi assassinada na frente da filha enquanto esperava o marido próxima a casa da família

Guerras híbridas, terras raras, forças domésticas, assuntos internos: analistas explicam os termos que sacodem a política e a economia do país

Ministros considerou que a Corte tem o desafio de mostrar a sua real atuação

Taxas tensionam relação entre os dois países

Por Mateus Wesp, doutor em Direito Público

Para 31% dos entrevistados a atuação da Corte é regular