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Conselheiros do Carf, ligado à Receita, anunciam renúncia coletiva

Decisão pode paralisar julgamento de recursos da área tributária que estão pendentes de análise

Defesa pede que todas as provas e atos processuais subsequentes sejam declarados ilícitos

Com avanço da vacinação no país, ministros entenderam que não havia mais motivos para suspender esse tipo de prisão

Quase 300 pessoas que estavam a bordo do Boeing 777 morreram em 2014

Ao encerrar ano judiciário na sexta-feira (17), ministro Luiz Fux avaliou a atuação da Corte em 2021

Liminar afastou a atual presidente do Iphan, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra cuja indicação foi feita pelo presidente Bolsonaro

Larissa Rodrigues Peixoto foi indicada por Bolsonaro, mas juíza cita intenção de 'promover favorecimento pessoal de interesses'

Incidente teria ocorrido quando cantor e membros da família tiveram acesso negado a parte infantil de um resort de luxo

Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli