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Kassio pede vista e julgamento sobre decretos de armas de Bolsonaro é suspenso

A discussão do caso não tem data para ser retomada

Tomando goleada da inflação

Medida do presidente impedia controle mais rígido da circulação de armas e munições

Apenas o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi proferido

Quatro ex-executivos são acusados de fraude em grupo organizada e de fraude fiscal

Indígenas aguardam decisão da Corte sobre terras ocupadas após a Constituição de 1988

Decisão está sendo debatida com a CBF em caso de público no jogo do Flamengo contra o Grêmio no sábado

STF retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre a tese que pode permitir mais demarcações de terras indígenas

Salah Abdeslam depõe nesta quarta-feira, ao lado de outros 19 acusados, em nova audiência no tribunal de Paris

O ato, utilizado de forma excepcional pelo presidente do Congresso, não possui previsão constitucional, dizem especialistas