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Política - 04/10/2023 | 14:01

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

Texto também delimita prazo máximo de seis meses para julgamnto de decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade ou questionem descumprimento de preceito fundamental

Saúde - 04/10/2023 | 11:41

Sangue poderá ser vendido? Doador será remunerado? Entenda a 'PEC do Plasma'

Ministério da Saúde e Fiocruz adotam posição contrária à proposta na véspera da votação

Política - 04/10/2023 | 11:36

Bolsonaro faz áudio para explicar fala de Valdemar sobre apoio do PL a Dino em indicação ao STF

Escolha do nome para a cadeira na Corte será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Taline Oppitz - 02/10/2023 | 7:00

Tramitando na ALRS, projeto prevê proteção aos terceirizados

Proposta visa ampliar controle sobre contratações pelo governo do Estado

Política - 27/09/2023 | 19:50

Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro

Política - 27/09/2023 | 18:39

Senado aprova urgência para projeto de lei do marco temporal

Aprovação da urgência significa que texto poderá ser votado no plenário diretamente, o que pode ocorrer ainda nesta quarta

Política - 27/09/2023 | 10:50

Relator nega novas emendas ao PL do marco temporal e mantém parecer favorável

Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Política - 26/09/2023 | 8:52

Câmara vota PEC da Anistia nesta terça; entenda a proposta

PEC pretende dar o maior perdão aos partidos políticos na história

Economia - 25/09/2023 | 12:38

Senado deve levar reforma tributária para votação em plenário com 'celeridade', diz Pacheco

Presidente da Casa não detalhou quais pontos da PEC poderão ser alterados

Política - 24/09/2023 | 13:14

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados