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Cachoeirinha, Cerro Grande e Entre-Rios do Sul terão eleição no dia 30 de outubro

As eleições suplementares ocorrem devido à cassação dos mandatos dos eleitos em 2020

Por unanimidade, juízes da corte negaram analisar representação contra o pré-candidato por ela ter sido protocolada fora do prazo

Pedido interno cita decisão do TRE sobre domicílio e entendimento do TSE sobre candidatura por estado diferente daquele da filiação

Este foi o primeiro julgamento entre as 29 ações de pedido de desfiliação partidária por justa causa movidas contra o União Brasil no RS

Ex-ministro foi barrado ao tentar transferir domicílio eleitoral para São Paulo e abriu mão de disputar o Palácio do Planalto

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário vai receber R$ 810,1 mil para Tribunais Regionais Eleitorais de cinco estados

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo barrou a mudança de domicílio do ex-juiz, o que impede candidatura pelo estado

Com a decisão, ex-ministro fica impedido de se candidatar a cargo eletivo pelo estado; ele ainda pode recorrer ao TSE

Ex-juiz precisa ter transferência de endereço mantida caso queira se candidatar ao Congresso por São Paulo

Vice-presidente do tribunal apresentou proposta levada à Assembleia durante reunião com tribunais de todo país