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Política - 04/10/2023 | 14:01

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

Texto também delimita prazo máximo de seis meses para julgamnto de decisões cautelares em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade ou questionem descumprimento de preceito fundamental

Política - 04/10/2023 | 11:36

Bolsonaro faz áudio para explicar fala de Valdemar sobre apoio do PL a Dino em indicação ao STF

Escolha do nome para a cadeira na Corte será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Especial - 04/10/2023 | 7:00

O que mudou na área da segurança com a Constituição de 1988

Carta inverteu papéis e repartiu responsabilidades, tornando o cidadão como elemento central a ser protegido

Alexandre Garcia - 04/10/2023 | 7:00

De Ulysses a Barroso

O juramento de Ulysses, o novo presidente do STF e os desafios para a defesa dos direitos fundamentais

Política - 03/10/2023 | 19:53

STF determina que União e Estados apresentem planos para pôr fim a violações em presídios

Com a decisão do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os governadores deverão apresentar planos para melhorar as condições nos presídios

Política - 03/10/2023 | 17:18

Pacheco diz que indicação de Dino ou Dantas ao STF seria ‘prestígio’ para o Senado

O presidente do Senado também defendeu a criação de um mandato fixo para os ministros do Supremo

Política - 03/10/2023 | 17:11

Barroso põe na pauta separação de bens de idosos que se casam com mais de 70

A expectativa da Corte é que, na ocasião, Barroso leia o relatório do processo e os advogados realizem as sustentações orais

Política - 03/10/2023 | 16:54

Decisão de Nunes Marques inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI

Eliziane Gama criticou suspensão de quebra de sigilo de Silvinei Vasques

Economia - 03/10/2023 | 16:46

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe contribuição sindical obrigatória

O texto segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais

Política - 03/10/2023 | 15:19

CPMI terá relatório e voto em separado em 17 de outubro; votação será no dia 18

Relatora terá tempo livre para leitura do relatório; voto em separado será apresentado pela oposição em 40 minutos

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Bolsonaro faz áudio para explicar fala de Valdemar sobre apoio do PL a Dino em indicação ao STF

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