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Rural - 02/10/2023 | 8:00

STJ começa a julgar recurso em ação que pode devolver imunidade tributária à Emater/RS-Ascar

Liminar foi cassada e abriu caminho para execução de cobrança de dívidas no valor de R$ 699 milhões

Especial - 02/10/2023 | 7:00

O que mudou na área da política com a Constituição de 1988

Garantia do retorno da democracia foi um dos marcos mais importantes do texto

Política - 01/10/2023 | 18:25

STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro

Acusação contra este grupo segue a mesma linha que levou à condenação dos três primeiros réus do 8 de janeiro, em punição inédita por golpe de Estado

Cidades - 01/10/2023 | 13:45

Congresso Tributário do IARGS promove discussão sobre a reforma

Vinte e cinco conferencistas debateram ainda sobre garantia do federalismo fiscal e limites constitucionais ao poder reformador e diversos outros temas

Política - 01/10/2023 | 11:34

PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda

Na Câmara, é necessário ter mais de 308 votos dos 513 deputados

Especial - 01/10/2023 | 7:00

As memórias da Constituição de 1988

Parlamentares revelam bastidores e relembram histórias da Assembleia Nacional Constituinte, há 35 anos

Política - 30/09/2023 | 22:00

Deputadas do PT e de outros partidos de esquerda pedem em carta a Lula mulher negra no STF

Entre os mais cotados, de acordo com auxiliares do presidente, estão três homens

Política - 30/09/2023 | 11:24

Suspeita de participar dos ataques do 8 de janeiro é presa no Paraguai

Ação partiu de uma cooperação internacional entre a Polícia Federal e autoridades paraguaias

Jornal com Tecnologia - 30/09/2023 | 8:16

Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

Corte analisa recurso da empresa para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco antes do assassinato

Política - 30/09/2023 | 7:14

"A Constituição não tem dono", afirma Barroso ao negar crise institucional

Barroso assumiu a direção do Supremo em meio a uma reação de deputados e senadores a decisões recentes da Corte

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