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Política - 31/10/2019 | 16:06

Após declaração de Eduardo, Maia fala em punição por apologia à ditadura

Segundo presidente da Câmara, discurso "tem que ser repelido com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras"

Política - 31/10/2019 | 13:03

Eduardo Bolsonaro sugere "novo AI-5" para conter esquerda no País

Constituição de 1988 rejeita instrumentos de exceção

Política - 30/10/2019 | 21:32

TJ acata recurso de deputados e barra tramitação em regime de urgência do Código Ambiental

Prestes a trancar pauta da Assembleia a partir de terça, proposta do Executivo prevê 480 mudanças na atual legislação

Política - 30/10/2019 | 14:34

Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritível

Com aprovação de texto na Comissão de Constituição e Justiça, PEC segue para votação em dois turnos no plenário

Política - 29/10/2019 | 21:16

Alcolumbre reafirma que promulgação da reforma será novembro

Nas datas citadas pelo presidente do Senado, o ato será realizado em 5, 12 ou 19 do próximo mês

Mundo - 29/10/2019 | 20:22

Protestos seguem no Chile mesmo após concessões de Piñera

Popularidade do presidente chega a 14% na 12ª semana do movimento

Mundo - 29/10/2019 | 15:48

Corte do Peru acolhe pedido contra fechamento do Congresso

Tribunal deve determinar em algumas semanas se presidente Martin Vizcarra violou Constituição do país

Política - 29/10/2019 | 15:46

Juliana Brizola apresenta parecer contrário ao projeto que autoriza ensino domiciliar no RS

Pedido de vista adiou votação de relatório na CCJ da Assembleia. Debate foi marcado por protestos

Política - 29/10/2019 | 10:31

CCJ decide pelo fim dos honorários de sucumbência

Por nove votos a dois, Comissão aprova relatório do deputado Elton Weber (PSB) favorável à suspensão dos pagamentos. Executivo tem 10 dias para se manifestar

Mundo - 28/10/2019 | 19:59

No Peru, Corte Constitucional decidirá se acolhe ação contra fechamento do Congresso

Magistrados tomarão a decisão em sessão reservada, sem a presença da imprensa, nesta terça-feira

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