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Plano para redução das passagens aéreas será divulgado na 2ª-feira, diz ministério

Segundo o MPor, as medidas são resultado de amplo diálogo com os representantes das principais empresas aéreas brasileiras

Ministério Público Eleitoral alegou abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral do ano passado

Câmara aprova reforma tributária e retira item que gerava crítica de governadores

Governador do Rio Grande do Sul afirmou que mudanças não atendem demandas estaduais e causam maior incerteza

Dos deputados gaúchos, 19 votaram a favor, 12 foram contrários e apenas uma se absteve

Previsão anterior era de que o pacote pudesse ser divulgado no dia 20; não há nova estimativa

Texto aprovado com 371 votos favoráveis ainda precisa ser apreciado em segundo turno

O projeto de lei vai contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu a medida como inconstitucional

Deputados analisam as mudanças promovidas pelo Senado no texto da PEC 293/04

Votação no plenário está marcada para esta sexta-feira, 15