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Entre Thêmis e Kafka

Nove anos depois do incêndio na Boate Kiss, o caso foi julgado. Apenas quatro pessoas foram responsabilizadas

STF considerou a 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos do ex-presidente Lula

Pessoas com contraindicação à vacina deverão apresentar relatório

Sete partidos trocaram 13 integrantes da comissão especial momentos antes do início da votação, marcada para esta quarta

Ministro da Corte entendeu que os processos devem tramitar na Justiça Eleitoral

Texto prevê prisão de 2 a 5 anos a quem proferir xingamentos com conotação racial em lugares públicos ou privados abertos

Mais de 40 famílias aguardam reconhecimento do território há mais de 15 anos

Texto prevê prisão de 2 a 5 anos a quem proferir xingamentos com conotação racial em lugares públicos ou privados abertos

Comissão geral, requerida pela deputada Tia Eron (Republicanos-BA), reuniu autoridades e representantes do movimento negro

Diretores, gerentes, consultores e engenheiros da Vale e da Tüv Süd devem responder também por crimes ambientais