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STF discute critérios para definir ato obsceno em locais públicos

Relator Luiz Fux e mais quatro ministros votam pela validade do artigo do Código Penal; julgamento foi suspenso sem data para retomada

Loteamento Gardenville terá 464 moradias. Outras 180 devem ser entregues até o fim deste ano.

PL, que terá a presidência em 2027, confirmou Kelly Moraes

Escolha pela parlamentar foi decisão foi unânime da bancada do PL na ALRS

Volume representa crescimento de 4,3% em relação à safra anterior

Jorge Furtado é o patrono desta edição, que acontecerá de 4 a 8 de novembro

Defesa aponta interesse direto e quebra da aparência de imparcialidade

Ainda no domingo, em publicação nas redes sociais, senador disse que não se arrepende de nada do que fez

Indenizações de seguros após cheia de maio de 2024 no Estado superaram R$ 6 bilhões; fomentar cultura de proteção é desafio do setor

Do apoio psicológico e legal até o preparo dos corpos para os funerais, profissionais atuam no amparo para momentos de fragilidade