A Assembleia gaúcha terá dias agitados pela frente. São os últimos de trabalho antes do início do recesso parlamentar, na sexta-feira. Estão na pauta 26 propostas. De longe, a mais polêmica, é a de majoração da alíquota modal do ICMS, de 17% para 19,5%, de autoria do governo.
Para dar conta da lista, serão realizadas sessões plenárias extraordinárias. A primeira será aberta nesta terça-feira pela manhã. Se necessário, serão convocadas outras ao longo da quarta-feira e da quinta-feira.
Interlocutores do governo Eduardo Leite (PSDB) seguem atuando para viabilizar a aprovação do texto da majoração da modal. Conversas ocorreram ao longo do fim de semana.
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Na mesa de negociações, mais ingredientes foram incluídos. Além dos impactos das leis complementares 192 e 194, aprovadas pelo Congresso em 2022, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis, temas locais passaram a ganhar ainda mais destaque. Entre eles, a retomada dos pagamentos do serviço mensal da dívida do Estado com a União, que estavam suspensos desde 2017, a partir de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal, e os reflexos dos eventos climáticos extremos que assolaram o território gaúcho ao longo de 2023, como estiagens e enchentes, que exigiram atuação também financeira do Piratini.
“Desta vez o tema do ICMS é diferente. Se trata de uma questão de sobrevivência orçamentária, não de gerar verbas orçamentárias extraordinárias”, disse uma das lideranças à coluna.