Chuvas no RS: Governo federal antecipa R$ 88 milhões para beneficiários do Bolsa Família
Estado registrou o segundo maior número de cidades atendidas com a quebra do calendário escalonado
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O governo federal adiantou a data de pagamento do Bolsa Família em 62 municípios do Rio Grande do Sul para auxiliar na recuperação de municípios afetados pelas fortes chuvas. Cerca de R$ 88 milhões da folha de pagamento vão ser distribuidos em data unificada, no mês de janeiro, contemplando 131.384 famílias.
O Rio Grande do Sul registrou o segundo maior número de cidades atendidas com a quebra do calendário escalonado, atrás apenas de Santa Catarina que teve 109 municípios atendidos. Porto Alegre teve o maior volume de recursos e de público beneficiado: foram R$ 57,3 milhões destinados a 85.968 famílias. O segundo município no quesito foi Cachoeira do Sul. As 6.401 famílias beneficiárias da cidade puderam acessar os R$ 4,3 milhões destinados a elas antes do previsto no calendário de pagamento.
"O presidente Lula, sensível com a situação dos que sofrem com as enchentes, determinou, e nós fizemos a liberação. O objetivo é garantir o recurso em um momento de muita necessidade", afirmou o ministro Wellington Dias.
Em casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, as famílias beneficiárias do programa não precisam esperar a data específica do calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para movimentar o benefício, informa o MDS.
A antecipação do pagamento também foi adotada em Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Amazonas, Paraná e Amapá. “Estamos trabalhando para que o benefício chegue a essas famílias o mais rápido possível e fazer com que o Governo Federal chegue mais perto delas”, destacou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania.
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Auxílios oferecidos pelo governo para os atingidos pelo temporal
Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários poderão realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Para isso, precisam rocurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento.
Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.
Para que todas essas ações sejam implementadas, a Coordenação Estadual do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, com o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais que reconhecem a situação de emergência ou calamidade pública, além da relação de cidades afetadas.
Dentre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.
O repasse do Governo Federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.
Pagamento unificado no estado e nos municípios do Rio Grande do Sul:
Alpestre - 305 famílias beneficiadas / R$ 184,9 mil repassados
Alto Feliz - 15 famílias beneficiada / R$ 11,4 mil repassados
Aratiba - 98 famílias beneficiadas / R$ 72,6 mil repassados
Barão - 36 famílias beneficiadas / R$ 23,3 mil repassados
Barão de Cotegipe - 162 famílias beneficiadas / R$ 111,3 mil repassados
Bento Gonçalves - 1921 famílias beneficiadas / R$ 1,2 milhão repassado
Braga - 331 famílias beneficiadas / R$ 220,2 mil repassados
Cachoeira Do Sul - 6401 famílias beneficiadas / R$ 4,3 milhões repassados
Campo Bom - 782 famílias beneficiadas / R$ 512,2 mil repassados
Centenário - 51 famílias beneficiadas / R$ 32,4 mil repassados
Cerro Largo - 354 famílias beneficiadas /R$ 230,2 mil repassados
Charqueadas - 1697 famílias beneficiadas / R$ 1,1 milhão repassado
Cotiporã - 27 famílias beneficiadas / R$ 15,4 mil repassados
Estação - 203 famílias beneficiadas / R$ 154,3 mil repassados
Feliz - 199 famílias beneficiadas / R$ 129,2 mil repassados
Flores da Cunha - 460 famílias beneficiadas / R$ 306,6 mil repassados
General Câmara - 775 famílias beneficiadas / R$ 514,2 mil repassados
Harmonia - 55 famílias beneficiadas / R$ 35,7 mil repassados
Independência - 446 famílias beneficiadas / R$ 299,4 mil repassados
Jaquirana - 439 famílias beneficiadas / R$ 297,4 mil repassados
Joia - 710 famílias beneficiadas / R$ 480,5 mil repassados
Montenegro - 3092 famílias beneficiadas / R$ 2,1 milhões repassados
Nova Santa Rita - 2318 famílias beneficiadas / R$ 1,6 milhão repassado
Paraí - 74 famílias beneficiadas / R$ 47,9 mil repassados
Pejuçara - 166 famílias beneficiadas / R$ 115,8 mil repassados
Porto Alegre - 85.968 famílias beneficiadas / R$ 57,3 milhões repassados
Porto Lucena - 206 famílias beneficiadas / R$ 138,2 mil repassados
Progresso - 297 famílias beneficiadas / R$ 200, 3 mil repassados
Salvador do Sul - 50 famílias beneficiadas / R$ 34,6 mil repassados
São Jerônimo – 1741 famílias beneficiadas / R$ 1,7 milhão repassado
São José do Hortêncio - 27 famílias beneficiadas / R$ 17,1 mil repassados
São Paulo das Missões - 342 famílias beneficiadas / R$ 227,3 mil repassados
Triunfo - 2069 famílias beneficiadas / R$ 1,4 milhão repassados
Tunas - 377 famílias beneficiadas / R$ 240,1 mil repassados
Tupandi - 60 famílias beneficiadas / R$ 39,6 mil repassados
Vale Real - 53 famílias beneficiadas / R$ 40,1 mil repassados
Vicente Dutra - 705 famílias beneficiadas / R$ 483, 9 mil repassados
Vista Gaúcha - 149 famílias beneficiadas / R$ 92,4 mil repassados
Almirante Tamandaré do Sul - 46 famílias beneficiadas - R$ 30,9 mil repassados
Boa Vista do Buricá - 145 famílias beneficiadas / R$ 95,3 mil repassados
Estrela - 1027 famílias beneficiadas / R$ 716 mil repassados
Imigrante - 33 famílias beneficiadas / R$ 23,1 mil repassados
Inhacorá - 164 famílias beneficiadas / R$ 107,7 mil repassados
Mato Castelhano - 152 famílias beneficiadas / R$ 104,9 mil repassados
Miraguaí - 398 famílias beneficiadas / R$ 274,7 mil repassados
Nonoai - 1050 famílias beneficiadas / R$ 711,9 mil repassados
Nova Candelária - 22 famílias beneficiadas / R$ 12,3 mil repassados
Nova Pádua - 22 famílias beneficiadas / R$ 15,1 mil repassados
Pinheirinho do Vale - 355 famílias beneficiadas / R$ 248,2 mil repassados
Porto Xavier -653 famílias beneficiadas / R$ 430,9 mil repassados
Redentora - 1501 famílias beneficiadas / R$ 1 milhão repassado
Santa Rosa - 2030 famílias beneficiadas / R$ 1,3 milhão repassado
Santo Ângelo - 3855 famílias beneficiadas / R$ 2,6 milhões repassados
São Nicolau - 890 famílias beneficiadas / R$ 598,9 mil repassados
São Sepé - 1332 famílias beneficiadas / R$ 880,5 mil repassados
Taquari – 1560 famílias beneficiadas / R$ 1 milhão repassados
Tenente Portela - 1404 famílias beneficiadas / R$ 983,4 mil repassados
Três Palmeiras - 374 famílias beneficiadas / R$ 259,8 mil repassados
Ubiretama - 76 famílias beneficiadas / R$ 49,2 mil repassados
Vila Maria - 77 famílias beneficiadas / R$ 51,6 mil repassados
Westfália - 17 famílias beneficiadas / R$ 14,9 mil repassados
Gramado - 1040 famílias beneficiadas / R$ 694,5 mil repassados