.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=134e586 "Desembargador Eduardo Uhlein foi eleito para conduzir o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no biênio 2026/2027")
Os desembargadores gaúchos foram às urnas nesta segunda-feira para definir o futuro presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O pleito ocorreu durante a sessão do Tribunal Pleno, no plenário Pedro Soares Muñoz. Ao todo, 161 desembargadores participaram da eleição, que escolheu o desembargador Eduardo Uhlein para conduzir a corte gaúcha no biênio 2026-2027.
Uhlein empatou em votos com o candidato da situação, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira. Ambos tiveram 80 votos. Um desembargador votou em branco. O regimento interno define que, em caso de empate na eleição, o magistrado com maior tempo de casa é eleito presidente do TJRS. O novo presidente do TJRS deverá tomar posse no início de fevereiro de 2026, sucedendo o atual desembargador Alberto Delgado Neto.
Após a eleição de Uhlein, o restante da chapa eleita foi aclamado pelos desembargadores. Com isso, junto com o novo presidente, foram eleitos os desembargadores Cláudio Luís Martinewski (1º vice-presidente), Rosane Wanner da Silva Bordasch (2ª vice-presidente) e Ana Paula Dalbosco (3ª vice-presidente). A Corregedoria-Geral da Justiça ficará a cargo do desembargador Ricardo Pippi Schmidt.
A votação foi realizada de forma virtual pelo Sistema SVO, desenvolvido pelo TJRS. Uhlein era o candidato de oposição à atual gestão e, em sua campanha, cobrava mais avanços no judiciário gaúcho. Por outro lado, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira representava a situação, sendo atualmente o presidente dos conselhos de Comunicação Social e de Inovação e Tecnologia.
“(Na campanha) Eu falava em correção de rumos. E a principal é unificar os desembargadores e os membros do tribunal que, por uma série de questões de política interna, estão divididos. O resultado da eleição evidencia isso. E o trabalho do presidente é o de conversar com todos, se dirigir a todos e trazer todos para esses projetos que estão em andamento. Será esse o meu objetivo número um: unir o tribunal”, apontou o futuro presidente.
Com 38 anos de magistratura, Eduardo Uhlein atuou em diversas comarcas e está há 14 anos na 4ª Câmara Cível do TJ-RS. Natural de Fortaleza, no Ceará, mas de família gaúcha, ele foi juiz-corregedor e juiz-assessor da presidência. Presidiu a comissão que criou o plano de carreira dos servidores, em 2020. Também foi três vezes eleito para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Na vida associativa, Uhlein atuou na Secretaria de Previdência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidiu, em 2015, a Comissão Nacional de Estudos para o Novo Estatuto da Magistratura. Também foi professor universitário de Direito na Unicruz, em Cruz Alta, e na Ulbra, em Canoas, além de palestrante na Escola de Magistratura da (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) Ajuris.
Esta não foi a primeira vez que a eleição do TJRS resulta em empate. A última vez ocorreu no pleito de 2011, quando o desembargador Marcelo Bandeira Pereira foi eleito presidente depois de empatar em votos com o desembargador José Aquino Flôres de Camargo. Ambos tiveram 69 votos na ocasião.
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Eduardo Uhlein é eleito presidente do TJRS para o biênio 2026/2028
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Definida nova composição do Órgão Especial
Logo após a votação para a nova administração do TJRS, foram realizadas as eleições que definiram os novos integrantes para as vagas elegíveis do Órgão Especial (OE), também referente ao período 2026/2027. Foram eleitos:
Magistrados de Carreira
- Titulares - João Ricardo dos Santos Costa, Vivian Cristina Angonese Spengler, Giovanni Conti, Rosana Brioglio Garbin, Sandro Luiz Portal e José Luiz John dos Santos.
- Suplentes - Cláudia Maria Hardt, Jane Maria Köhler Vidal, Marco Aurélio Martins Xavier, Roberto Carvalho Fraga, Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler, Niwton Carpes da Silva e Pedro Luiz Pozza
Oriundos do Ministério Público
- João Barcelos de Souza Júnior e Francesco Conti
Oriundo da OAB Suplente
- Desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
O Órgão Especial do TJRS, entre outras atribuições, é responsável pelo julgamento da constitucionalidade de leis estaduais e municipais. Ele é composto por 25 desembargadores, metade entre os mais antigos, e a outra metade eleita entre 140 desembargadores.
