Um espaço que funciona como Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e atende pessoas em situação de vulnerabilidade social, na cidade de Gravataí, corre o risco de ter os serviços comprometidos e até mesmo de fechar as portas. É que o local opera por meio de contratos firmados com a prefeitura e, segundo relatos de funcionários da instituição, a casa está há quase dois meses sem receber os repasses financeiros que garante o funcionamento básico dos assistidos. A omissão e a negligência para com quem depende dos serviços está levando o local ao colapso.
"Contas estão atrasadas, funcionários estão sendo dispensados e a alimentação dos idosos está escassa. A situação é grave, desumana e inaceitável. Estamos lutando diariamente para manter o atendimento, mas a situação é bem difícil. Estes idosos não têm para onde ir, dependem de nós. E nós dependemos do compromisso firmado pela prefeitura", disse uma das funcionárias, que prefere não ser identificada. Segundo ela, não são números, são vidas. "São pessoas que já contribuíram com a sociedade e agora enfrentam o abandono institucional."
A PREFEITURA DE GRAVATAÍ ESCLARECE QUE:
Procurada, a prefeitura de Gravataí esclarece que sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que mantêm contrato com o município, o atraso em um dos contratos se deve a trâmites administrativos relacionados à renovação contratual. Conforme as normas da administração pública, o repasse financeiro é realizado até 30 dias após a entrega e conferência das notas fiscais e documentos comprobatórios, respeitando os prazos legais e os procedimentos de controle orçamentário.
Atualmente, apenas um dos contratos encontra-se em atraso superior a 30 dias, não ultrapassando, entretanto, o prazo de 60 dias. Os demais contratos estão com os pagamentos regulares dentro dos prazos previstos. A Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social informou ainda que a regularização dos pagamentos pendentes está prevista para os próximos dias, tão logo seja concluído o processo de renovação contratual com a liberação dos trâmites financeiros.
Conforme a administração de Gravataí, o Município destina, em média, R$ 450 mil mensais para o custeio dos serviços prestados pelas ILPIs contratadas, incluindo despesas com pessoal, alimentação, insumos e manutenção das estruturas de acolhimento. Atualmente, são sete Instituições de Longa Permanência contratadas pelo município, ao todo, são 98 pessoas idosas acolhidas. O número de profissionais atuantes varia conforme o grau de dependência dos acolhidos, garantindo o atendimento adequado e humanizado aos idosos.
A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social, reitera seu compromisso com a continuidade e a qualidade dos serviços prestados às pessoas idosas em situação de violação de direitos, e segue empenhada na regularização administrativa e financeira dos contratos com as instituições.
