Com suspensão do contrato na Saúde, prefeitura de Canoas terá de abrir nova licitação
Grupo Gamp é suspeito de desviar recursos da saúde do município em cerca de R$ 40 milhões
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A ação deflagrada nesta quinta-feira foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde - em conjunto com a Promotoria de Justiça de Canoas e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O Gamp administra os hospitais Universitário (HU), de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), quatro unidades de atendimento psicossocial e duas de pronto atendimento.
• Grupo Gamp diz que é vítima de perseguição política
O coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame, contou que as investigações iniciaram a partir do descontentamento da população, funcionários e dos órgãos sindicais com os serviços, que estavam sendo mal prestados. “Com a suspensão do contrato com o Gamp, o município vai ter que nomear um interventor por curto prazo. Depois disso, deve-se abrir nova licitação.”
De acordo com dados apresentados pelo MP, o Grupo receberia mais de R$ 1 bilhão durante os cinco anos de contrato e, durante as diligências, além do superfaturamento da medicação, simulação de compras e do desvio de dinheiro, ainda teria sido identificada cooptação de agentes públicos e viagens de luxo pagas com dinheiro público da saúde de Canoas. Entre os supostos crimes apurados estão peculato, lavagem de dinheiro e fraudes ligadas ao desvio e gasto do dinheiro público.
Segundo Beltrame, dos R$ 426 milhões recebidos pelo Gamp, R$ 40 milhões teriam sido desviados. “Isso representa 10% do contrato. Se este dinheiro tivesse sido aplicado de forma correta, com certeza Canoas não estaria passando por toda esta situação na saúde.”
Além das três prisões de diretores da empresa, 70 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco Estados. Em Canoas, as buscas se concentraram nas sedes do Gamp e na Prefeitura. Documentos foram retidos pelas autoridades. Dois servidores da Administração municipal foram afastados das funções por 120 dias. O Ministério Público também determinou a suspensão da contratação do Gamp e outras 15 empresas com o poder público.
Como funcionava o esquema
Com base nas investigações, a cooptação seria de secretários de saúde nos municípios em que o Gamp mantinha contratos. Muitos deles passaram a fazer parte do Grupo logo após deixarem as administrações municipais. As investigações dão conta que praticamente todas as empresas fornecedoras de serviços e produtos para o Gamp teriam como proprietários pessoas que fazem parte da própria instituição como conselheiros, diretores ou que desempenham funções administrativas no Grupo. Outra forma de desvio de verbas públicas identificada pelo Gaeco Saúde seria a destinação de valores a título de “custos indiretos”.
Conforme levantamento do TCE, entre janeiro de 2017 e junho deste ano, o Gamp se apropriou de R$ 9,3 milhões sob essa justificativa. O TCE fez apontamento dessa irregularidade e o Grupo, então, apresentou justificativas que acabaram por reforçar a percepção das investigações de que havia clara intenção do desvio.
O que diz a Prefeitura de Canoas
Em nota, a prefeitura informou que considera positiva a investigação do Ministério Público sobre os contratos firmados pelo município com o Gamp, em 2016. "A atual administração vem denunciando, antes mesmo de assumir o município, a contratação, realizada no final do governo anterior, pelas deficiências na formatação do edital. O assunto foi abordado pela gestão atual em diversas reuniões com o Ministério Público em Canoas. Em setembro de 2017, a Prefeitura de Canoas já havia manifestado publicamente a intenção da retirada do Gamp da gestão da saúde de Canoas e tem trabalhado desde então nesse sentido. Na época, trabalhadores da saúde, inclusive os sindicatos, solicitaram que não fossem chamados os próximos colocados na licitação feita em 2016, pois consideravam as demais classificadas piores do que o próprio Gamp".
O texto reforça que a administração municipal está colaborando com as investigações do Ministério Público e espera que os fatos sejam esclarecidos com a maior brevidade.
Gamp fala em perseguição política
O Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) informa que irá se manifestar formalmente assim que os advogados tiverem acesso a todo o teor da investigação do Ministério Público Estadual. O Grupo ressalta, no entanto, que é vítima de um movimento de perseguição política e de empresas contrariadas com o sistema e tem o maior interesse em esclarecer os fatos.
