.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=1a0a35e "Prefeitura tem impasse com moradores por conta de Dique")
Após as enchentes de maio do ano passado, o Dique do Sarandi gera impasses entre a prefeitura de Porto Alegre e moradores da Capital. A região foi uma das mais afetadas pelo evento extremo de 2024, e com as novas chuvas registradas na cidade, a tensão só aumenta por conta de vazamentos observados na estrutura.
De um lado a prefeitura ressalta a importância de continuar com as obras para evitar futuros problemas envolvendo o Dique. E de outro, alguns moradores destacam que não têm as garantias necessárias para deixar suas residências na área do Dique.
Nesta quinta-feira, a situação ganhou um novo episódio após a Justiça autorizar retomada de demolições em área do Dique do Sarandi para viabilizar obras emergenciais. As intervenções serão feitas em áreas onde já houve a desocupação de moradores.
A Justiça, contudo, indeferiu o pedido de desocupação das residências que ainda estão ocupadas por seis famílias, considerando que as condições fixadas na decisão inicial não foram plenamente atendidas.
Entre as exigências não cumpridas, está a ausência de um plano detalhado de transição habitacional, com informações individualizadas sobre os núcleos familiares, locais de destino, acesso a serviços públicos e garantias de reassentamento digno.
A reportagem do Correio do Povo elaborou uma linha do tempo contando como se deu o impasse até aqui. Nela é possível ver os principais acontecimentos e também a diminuição gradual no número de famílias que ainda moram nos arredores do Dique. Confira:
Agosto de 2024 | Início das obras
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) iniciou em 30 de agosto de 2024 as obras emergenciais nos diques do bairro Sarandi. As intervenções, apresentadas à comunidade durante reunião realizada no início do mês, fizeram parte do plano de reconstrução de Porto Alegre.
Janeiro de 2025 | Finalização de primeira etapa das obras
Em janeiro de 2025, o Dmae concluiu a primeira etapa da elevação do Dique do Sarandi à cota de 5,8 metros. O trecho de 1,1 quilômetro entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) 9 e 10 foi reforçado - com argila de jazidas pré-selecionadas - a um patamar acima do registrado durante a cheia de maio.
No período, já era observado que a obra emergencial seguia pendente apenas da elevação da cota na área que, conforme a prefeitura, era irregularmente habitada. As intervenções no Dique do Sarandi seriam retomadas quando forem concluídos os reassentamentos das famílias que vivem sobre a estrutura do sistema de proteção contra cheias.
A prefeitura havia informado que o papel dela também era o de organizar os cadastros das pessoas que são dependentes de programas governamentais e tiveram suas residências destruídas pela enchente. A última etapa é a escolha do imóvel a ser comprado pela Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 200 mil, em nome do morador beneficiado.
Fevereiro de 2025 | Prazo para famílias saírem chegava perto do fim
Um prazo havia sido estipulado para que as famílias em áreas do Dique fizessem a desocupação dos imóveis. No final de fevereiro, ele estava perto de encerrar. Ao Correio do Povo, moradores relataram incertezas em relação ao processo.
Fevereiro de 2025 | Prefeitura afirmou que poderia entrar na Justiça para remover famílias
Em fevereiro, o prefeito Sebastião Melo destacou que não descartava entrar na Justiça para remover as famílias dos arredores do Dique, caso elas não saíssem.
Março de 2025 | Prazo chegava ao fim e famílias destacavam que precisavam de melhores condições para desocupação
Em março deste ano, o prazo para que as 57 famílias na época saíssem da Vila Brasília, no bairro Sarandi, havia encerrado. Mesmo assim, moradores destacaram que não sairiam do local.
A prefeitura ressaltava a necessidade da saída, mas os moradores enfatizavam que precisavam de melhores garantias para o processo. No portão de uma das moradores havia uma faixa com a frase “Mil reais não sustenta uma casa”, como forma de criticar, segundo ela, o baixo valor oferecido pela prefeitura através do programa Estadia Solidária.
Obras de remoção das casas no Sarandi estavam paralisadas por determinação judicial
| Foto: Pedro Piegas / CP Memória
Março de 2025 | Prefeitura de Porto Alegre teve parecer desfavorável para as obras
A prefeitura de Porto Alegre de fato entrou na Justiça por conta das obras do Dique. Uma decisão de março deste ano, no entanto, foi desfavorável à administração municipal.
Conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) na ocasião, não havia garantias de segurança para a remoção dos moradores, e a prefeitura não tinha comprovado risco imediato que justificasse a retirada das famílias naquele momento. A prefeitura de Porto Alegre afirmou que recorreria da decisão.
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Abril de 2025 | Comissão do TJRS inicia mediação do impasse
A Comissão Regional de Soluções do TJRS iniciou um diálogo com as cerca de 24 famílias que residiam ainda nas proximidades do Dique do Sarandi, e com todas as partes envolvidas na ação de reintegração de posse.
Abril de 2025 | Comissão Regional de Soluções Fundiárias faz visita técnica
Integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do RS (CRSF) realizaram visita técnica à área do Dique Sarandi.
A atividade começou com uma reunião com moradores e representantes de instituições públicas, seguida de inspeções para averiguar as condições das casas das famílias que permanecem no local e ouvir os moradores, que puderam compartilhar suas preocupações e aspirações.
Junho de 2025 | Dique tem vazamento, e Melo visita local
Conforme exposto no início desta matéria, Melo visitou o Dique após vazamentos. O prefeito chegou a falar que descumpriria decisão judicial que impedia a continuidade das obras.
Em sua fala, ressaltou que esta era uma decisão tomada por ele enquanto gestor da cidade e, por isso, faria a assinatura da execução das obras para que nenhum servidor ou secretário pudesse ser responsabilizado. “Eu sou o responsável enquanto prefeito e preciso tomar decisões. Se ele (juiz) pode tomar decisões, eu também posso tomar minhas decisões”, disse.
Junho de 2025 | Justiça autoriza retomada de demolições em área do Dique
O juiz de Direito Mauro Evely Vieira de Borba, que atua no Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024, autorizou na manhã desta quinta-feira a retomada das demolições de casas já desocupadas e em escombros na área do Dique do Sarandi, em Porto Alegre. A medida visa viabilizar o início imediato das obras emergenciais de reforço e elevação da estrutura do dique, conforme solicitado pelo Município, pelo Dmae e pelo Demhab.
De acordo com os autos, a decisão foi baseada na urgência das intervenções apontadas em laudos técnicos e manifestações da Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Conforme relatório juntado ao processo, o dique apresenta risco iminente de rompimento, agravado pela elevação recente do nível do Rio Gravataí, que já transbordou em Alvorada.
